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Análises da casa com método: fonte primária lida no ato oficial e recibo de fontes no pé de cada peça. Sem opinião solta, sem resumo de terceiro, e com o que não foi verificado dito por escrito.
GEDEON — Advocacia & Consultoria Responsabilidade técnica: Gedeon Santos Cavalcante, OAB/DF 32.526 Publicado em 24 de setembro de 2026
O que publicamos
| Série | Periodicidade | Escopo |
|---|---|---|
| PNCT e transição tributária | A cada novo ato do CGIBS ou da Receita Federal | Leitura literal do ato publicado, com o que ele muda e o que ele não diz |
| Radar — Público & Regulação do Transporte Aéreo | Mensal | Resoluções, decisões, portarias regulatórias e emendas a RBAC publicadas no período |
| Decisões do TCU | Trimestral | Enunciados dos Informativos de Licitações e Contratos do trimestre, com leitura de impacto |
A periodicidade acima é compromisso, não intenção. Onde a série for mensal, a edição do mês existe; onde for trimestral, a do trimestre. Preferimos declarar menos e cumprir.
Toda peça traz, no pé, o recibo de fontes: o que foi lido, em que sítio oficial e em que data. O leitor não precisa acreditar — ele confere.
E toda peça diz o que não foi verificado. Quando uma fonte primária não é obtida, isso aparece por escrito, com o motivo. Um trecho marcado como não verificado vale mais que uma afirmação confortável sem lastro.
Análises
Tributário
O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026, lido no ato oficial, do zero: o que é enquadramento automático, quais são os quatro critérios de permanência e o que exatamente se perde ao sair.
Publicado em 24 de setembro de 2026 · Ler a análise
Público & Regulação · Aeronáutico
Edição de setembro de 2026. O que a ANAC publicou entre 1º de agosto e 24 de setembro: três resoluções, sete decisões da Diretoria Colegiada, duas portarias regulatórias e duas resoluções que entraram em vigor na janela.
Publicado em 24 de setembro de 2026 · Ler a análise
Público & Regulação
Seleção comentada dos enunciados dos Informativos de Licitações e Contratos nºs 530 a 535, de 14 de julho a 22 de setembro de 2026, com a leitura do que cada um muda em edital e em contrato.
Publicado em 24 de setembro de 2026 · Ler a análise
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Contato
Se alguma dessas análises toca o seu caso, a conversa começa por ela.
GEDEON — Advocacia & Consultoria · SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Salas 501 e 512 — Asa Sul, Brasília/DF · Gedeon Santos Cavalcante, OAB/DF 32.526.