Bandeira
Tributário
A transição do IBS e da CBS em 2026, o cronograma dos documentos fiscais eletrônicos e o Programa Nacional de Conformidade Tributária.
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Cada área tem página própria, escrita no mesmo método: o dispositivo de cada afirmação, os prazos que decidem, os erros que custam caro e, no pé, o recibo do que foi lido, onde e quando.
GEDEON — Advocacia & Consultoria Responsabilidade técnica: Gedeon Santos Cavalcante, OAB/DF 32.526 Publicado em 25 de setembro de 2026
Em resumo
Bandeiras
Bandeira
A transição do IBS e da CBS em 2026, o cronograma dos documentos fiscais eletrônicos e o Programa Nacional de Conformidade Tributária.
Bandeira
Licitações e contratos sob a Lei nº 14.133/2021 e o regime remanescente da Lei nº 8.666/1993, controle externo pelo TCU e processo decisório das agências reguladoras.
Bandeira
Responsabilidade no transporte aéreo, regulação da ANAC, infraestrutura aeroportuária e sistemas não tripulados.
Eixo
A pessoa, a família e o patrimônio: contratos, consumo, crédito, sucessão, previdência, carreira militar, imóveis e trabalho.
Patrimônio & Pessoas
Contrato bem escrito é o que dispensa o juiz — e, quando não dispensa, já decidiu a causa
Patrimônio & Pessoas
Direito do consumidor: prazo e prova decidem antes do mérito — dos dois lados do balcão
Patrimônio & Pessoas
Superendividamento tem rito, teto e prazo — e quem conhece os três negocia de outra posição
Patrimônio & Pessoas
Metade da herança a lei já distribuiu: o planejamento trabalha na outra metade — e no imposto
Patrimônio & Pessoas
Alta renda em 2026: o imposto mínimo mudou a conta da pessoa física — e o patrimônio no exterior entrou nela
Patrimônio & Pessoas
Previdência em 2026: a regra de transição certa vale mais do que a data mais próxima
Patrimônio & Pessoas
Direito militar: na carreira das Forças, o prazo e a regra de transição decidem antes do mérito
Patrimônio & Pessoas
Imobiliário em 2026: o cartório executa, adjudica e usucape — e a matrícula decide quem fica com o imóvel
Patrimônio & Pessoas
Trabalho em 2026: prazos curtos, deveres novos e um STF que ainda vai decidir sobre a pejotização
Eixo
A empresa e o mercado em que ela opera: sociedade, financiamento, aquisições, setores regulados, ativos intangíveis, dados e reestruturação.
Empresa & Mercados
Sociedade se decide no contrato: quórum, saída e responsabilidade antes do conflito
Empresa & Mercados
Crédito corporativo, mercado de dívida e fintech: entre 2025 e 2026, a regra mudou de preço
Empresa & Mercados
Due diligence: a lei decide o que o comprador herda; o contrato decide quem paga
Empresa & Mercados
Agronegócio em 2026: o título registrado, a garantia afetada e o CAR decidem antes da safra
Empresa & Mercados
Energia em 2026: o mercado livre chega à baixa tensão, e a conta muda para quem fica e para quem sai
Empresa & Mercados
Propriedade intelectual: o ativo existe no papel antes de existir no mercado
Empresa & Mercados
Proteção de dados em 2026: três dias úteis para o incidente e uma ANPD que agora é agência reguladora
Empresa & Mercados
Recuperação judicial não suspende tudo: o que a lei protege, o que fica fora e o que muda em 2027
Eixo
O que acontece quando a empresa encontra o Estado, a imprensa ou a persecução penal — e o que ela precisa ter em ordem antes disso.
Governança & Crise
Relações governamentais: sem lei do lobby, a legitimidade está no registro
Governança & Crise
Crise empresarial: nas primeiras horas, o relógio que importa é o da lei, não o da imprensa
Governança & Crise
Penal empresarial: o que decide o caso acontece antes da denúncia
Governança & Crise
ESG deixou de ser relatório de marketing: virou dever de informar, limite de emissão e prova de veracidade
Método
Todas seguem as mesmas seis regras de trabalho — da leitura da norma no ato oficial à supervisão humana declarada.
A casa não presta serviço, não intermedeia e não participa de licitação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal e às entidades a ele vinculadas. Toda contratação é precedida de verificação de conflito de interesses.
Esta página não veicula honorários, resultado, caso concreto nem depoimento, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021 e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Contato
Se a sua questão atravessa mais de uma área — e quase sempre atravessa —, a conversa começa pelo fato, não pela área.
GEDEON — Advocacia & Consultoria · SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Salas 501 e 512 — Asa Sul, Brasília/DF · Gedeon Santos Cavalcante, OAB/DF 32.526.